Oposição ameaça votar contra o Orçamento se anexo de R$ 534 mi não for retirado
LULA IRRITADO PEDE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO, ESSA URGÊNCIA VEM DE UMA MEDIDA
PROVISÓRIA DE 5434 MILHÕES QUE IRIA PARAR IMEDIATAMENTE NAS MÃO DE 96
POLÍTICOS DA BASE ALIADA DO GOVERNO, QUE BENEFICIARIAM SEUS CURRAIS
ELEITORAIS EM 15 ESTADOS. A OPOSIÇÃO QUER QUE TODOS OS ESTADOS RECEBEM UMA
PARCELA DISSO. MAS LULA, QUEM DIRIA, NÃO QUER UMA DISTRIBUIÇÃO JUSTA.
10/03/2008 - 16h55
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A oposição vai votar contra a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008, na próxima quarta-feira, se o anexo de “metas e prioridades” de R$ 534 milhões não for retirado do texto. Líderes do DEM e do PSDB defendem a extinção do anexo, com a distribuição dos seus recursos proporcionalmente ao tamanho dos Estados, como alternativa para dar fim ao impasse.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerou uma “questão de ética” derrubar a aprovação do anexo. “Esse anexo não votamos, nisso não transigimos. Tanto que o PSDB está pronto para aceitar a sugestão do líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), de se ratear os R$ 534 milhões entre as 27 bancadas estaduais segundo os critérios populacionais e de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados”, disse.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), afirmou que a aprovação do anexo com o apoio de parlamentares governistas será um fato “inacreditável” –uma vez que o próprio líder petista sugeriu a sua extinção, com o aval dos partidos de oposição.
“O acordo é o que foi proposto pelo líder do PT na Câmara: zerar o anexo e fazer a distribuição dos recursos. Se não votarem por acordo é porque não querem votar”, afirmou Agripino.
A Folha Online apurou que as resistências à extinção do anexo vêm de um grupo de deputados e senadores integrantes da Comissão Mista de Orçamento, diretamente beneficiados com os recursos. No total, 96 parlamentares de 15 Estados vão receber indiretamente os recursos para a execução de obras em suas bases eleitorais, por isso resistem em distribuir os R$ 534 milhões ao longo da peça orçamentária.
“Não podemos aceitar um Orçamento que vai beneficiar um grupo de parlamentares. É desrespeitar o país, desperdiçar recursos públicos. A oposição fez um aceno para aceitar a proposta do líder do PT na Câmara, mas como está não dá para compactuarmos com a aprovação”, disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
Resposta
Líderes oposicionistas também ficaram irritados com a cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Congresso aprove o Orçamento esta semana.
“É feio e antidemocrático tentar colocar a opinião pública contra o parlamento. Melhor faria o presidente Lula se desse os nomes do 300 picaretas que ele disse haver no Congresso”, reagiu Virgílio.
Na opinião dos tucanos, o atraso para a votação do Orçamento foi provocado pela própria base aliada do governo federal –uma vez que parlamentares governistas são acusados por DEM e PSDB de terem articulado a criação do anexo de “metas e prioridades”.
“A responsabilidade maior é do governo, que tem sido incapaz na elaboração do Orçamento. O governo tem maioria no Congresso, a ele cabe dar quorum para a sua votação. A oposição não votará o Orçamento com esse anexo. Esse é o único gargalo, é uma espécie de Orçamento paralelo”, acusou Dias.
