O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) Matilde Ribeiro. Durante a posse do novo ministro, Edson Santos (PT-RJ), Lula disse que Matilde deixou o governo “sem ter cometido nenhum crime”. A ex-ministra foi demitida depois das denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo.
- Ela sai do governo sem ter cometido nenhum crime, não cometeu nenhum delito, teve apenas falhas administrativas - afirmou Lula, que disse ter aconselhado a ministra a deixar o cargo, pois estava sendo “massacrada e triturada”.
DESTAQUE: LULA FALOU MUITO, PARA VARIAR. DEFENDEU SIGILO PARA GASTOS COM SEGURANÇA E COM A AFAMÍLIA. NÃO JUSTIFICOU O SIGILO PARA OS GASTOS DA FAMÍLIA. E NO FINAL ABRIU O JOGO SOBRE OUTRO ASSUNTO, A REFORMA TRIBUTÁRIA. DISSE QUE A CPI – QUE O GOVERNO DELE CRIOU – NÃO VAI ATRAPAPALHAR A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE ELE VAI MANDAR PARA O CONGRESSO E QUE ELE QUER MESMO É VER QUEM É A FAVOR OU CONTRA A REFORMA TRIBUTÁRIA. AÍ ESTÁ: A CPI É O MELHOR DOS MUNDOS PARA LULA, QUE NÃO QUER MAROLA NO CONGRESSO NESTE ANO ELEITORAL. ELE VAI DIZER: “TÃO VENDO, EU MANDEI A REFORMA, ELES LÁ (NO CONTRESSO) É QUE NÃO QUISERAM APROVAR, FICARAM NESSA COISA DE QUERER SABER QUANTO A PRESIDÊNCIA GASTA COM SEGURANÇA DO PRESIDENTE, EXPOR O PRESIDENTE E A SUA FAMÍLIA TAMBÉM. ESSA OPOSIÇÃO NÃO QUER QUE O BRASIL DÊ CERTO”.
FOLHA DE SÃO PAULO
“Quando se trata de segurança, eu acho que é segredo de Estado”, diz presidentePetista afirma que CPI dos cartões corporativos “não pode atrapalhar porque a reforma tributária é necessidade brasileira”
FABIANO MAISONNAVE ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é a favor da divulgação de gastos do Planalto com cartões corporativos na internet, à exceção de despesas com a sua segurança e a de sua família. Segundo o mandatário, esse sistema de pagamento é a forma “mais séria e transparente” de uso do dinheiro público, e uma CPI sobre o assunto não atrapalhará as votações no Congresso.
“Para mim, só tem um gasto que não deve ser explicitado e detalhado, que é o gasto com segurança. Segurança é uma coisa muito delicada”, disse Lula ontem, no aeroporto de Macapá (AP), depois de uma visita de Estado à Guiana Francesa, onde se reuniu com o presidente Nicolas Sarkozy. “E uma boa segurança, os adversários não sabem que ela existe nem como ela existe. Na hora em que ela souber, deixa de ser segurança. Nós vimos agora o que aconteceu no Timor Leste. Um pouco de cuidado não permitiria que um presidente fosse atingido fazendo ginástica de manhã. Quando se trata de segurança, eu acho que é segredo de Estado.”
Ele citou como exemplo seus próprios seguranças. “Você não pode dizer onde é a casa dos seguranças do presidente, você não pode dizer onde que ele vai alugar um carro. Porque, se você disser, fica muito fácil, quem quiser fazer a desgraça faz a desgraça por antecipação.” “Não é a Presidência que gasta. Quando eu sair daqui, a Presidência continua. A Presidência é uma instituição que as pessoas precisam aprender a respeitá-la,e não banalizá-la.”
Lula defendeu ainda o sistema de cartões corporativos e disse acreditar que pode ser melhorado. “O cartão é a forma mais séria e mais transparente para você cuidar dos gastos públicos. Não tem outra mais séria. O que nós precisamos é, a partir das deficiências, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a sociedade brasileira tenha as informações. Até porque acho que todo mundo tem de mostrar concretamente o que é gasto todo santo dia.”
Questionado sobre a criação de uma CPI para investigar os assuntos, Lula disse acreditar que não atrapalhará as votações no Congresso em torno da reforma tributária. “Uma CPI não vai atrapalhar nada, uma CPI vai estudar, vai investigar, vai apresentar o resultado, e o Brasil vai continuar.” “[A CPI] não pode atrapalhar porque a reforma tributária é uma necessidade brasileira. Eu tenho dito aos líderes, eu tenho dito aos empresários, eu tenho dito aos governadores, aos prefeitos que, desde que eu me conheço por gente, as pessoas falam na necessidade de fazermos uma reforma tributária. E toda vez que nós mandamos um projeto para a Câmara, vocês estão lembrados que nós mandamos um projeto em abril de 2003, não acontece porque um ou outro tem divergência. O que eu quero é fique explícito quem quer e quem não quer a política tributária.” Após conceder cinco minutos de entrevista, Lula voou para Brasília.
Não sei se choro ou se acho graça de tudo isso, vou deixar um video que acredito fazer uma ilustração bem fiel a realidade, o que vocês acham??
Sou contador e trabalho em um ministério, que não vou citar para não sofrer perseguição. Um dado que não tem sido divulgado, é que as informações sobre o uso de cartões se referem às faturas no Banco do Brasil. Os cartões são entregues a seus titulares, quase sempre, sem que a despesa relativa tenha sido empenhada. O Banco do Brasil naturalmente debita nas contas do Tesouro, que dão cobertura automática. Mas os titulares não estão preocupados se há empenho prévio para estas despesas. Em geral a cobertura orçamentária é dada depois da despesa realizada. Realizar despesa sem empenho é grave irregularidade no setor publico. A forma de corrigir é o reconhecimento a posteriori da despesa e a justificativa de urgência, em cada caso. Nada disso é feito. Uma auditoria no uso desses cartões vai demonstrar isso: não há empenho prévio. Aqui no ministério é assim. Perguntei a colegas em outros ministérios, que confirmaram a mesma coisa. Se o TCU abrir auditoria vai ter muita gente tendo que responder a processo. GAM.
O cartão corporativo é um membro de uma grande família de adiantamentos, fundos rotativos, etc… etc… Seria uma versão eletrônica de suplementação de fundos, automatica. Por isso mesmo, deveria exigir um cuidado ainda maior.
No caso da implementação do Cartão Corporativo pelo Governo Lula, há erros graves. Por exemplo, os que o movimentam não terem sido treinados para isso ou não haver uma norma escrita de uso que cada um deveria receber e assinar.
Desta forma, ao não haver regra nem documento, a responsabilidade total recai sobre a autoridade que autorizou o servidor ou comissionado, usá-lo, entregando-o sem regras.
Os governos que usam adequadamente o sistema de suprimento de fundos, de fundo rotativo… ou similar, atribuem o fundo rotativo ao órgão e não a pessoa, e credenciam pessoa ou pessoas, a movimentarem pelo órgão.
Sendo feito assim, um fundo rotativo -mesmo que na modalidade de cartão- alocado a uma escola, ou hospital, ou… e movimentado por uma pessoa, nunca permitiria a compra de aparelhos de ginástica, o conserto de mesa de sinuca, almoços em churrascaria, compras em free-shop e absurdos de estilo, como foram feitos.
A responsabilidade delituosa é objetiva, e independente de intenções. Nesse caso as responsabilidades recaem sobre a autoridade maior que autorizou o uso de cartões corporativos, sem critérios e sem alocá-los aos órgãos, atribuindo às pessoas, a mera movimentação.
Mais grave quando há previsibilidade do uso, e esta não veio acompanhada por uma licitação, como no caso do combustível do avião do presidente, que poderia ser contratado internacionalmente por licitação, com prazo definido de pagamento. Imaginem os pilotos de companhias aéreas pagando o combustível com cartão?
