janeiro 28, 2008
janeiro 24, 2008
A ECONOMIA BRASILEIRA VAI DESACELERAR!
Pediram que o Prefeito do Rio desse sua opinião sobre a crise atual. Ele disse que há alguns anos deixou de ser economista profissional, ou seja, de tempo integral. Quando dava aulas de economia sua referência era um conhecido economista polonês: M. Kalecki. Se valem as idéias de Kalecki, a redução da taxa de juros nos EUA tem um objetivo externo -evitar a revoada de capitais dos países em desenvolvimento- o que daria à crise um caráter dramático.
Kalecki dizia que a tomada de decisões de investimento (motor da dinâmica econômica) é dada a cada momento. E nesse sentido, está dada. Em que reduzir a taxa de juros pelo FED não afetará esta dinâmica econômica. Pode reduzir os danos, especialmente fora dos EUA. Talvez por isso o BCE -banco central europeu- não tenha tocado na taxa de juros, ontem.
Kalecki lembrava que o que parece crise estritamente financeira, em geral é crise econômica projetada e antecipada pelo capital financeiro, muito mais ágil. Sendo assim o que se deve discutir é o tamanho desta recessão e seu impacto geral.
No Brasil, o cambio flutuante não garante mais do que sinais sobre sua própria tendência. Na medida em que fique claro que a recessão nos EUA, ficará abaixo dos 2% antes projetados de crescimento, a tendência do real será desvalorizar, e o governo terá que acelerar esta tendência. Portanto, a contrapartida do governo brasileiro à queda da taxa de juros-base nos EUA, será aumentar a taxa Selic. Se tivesse coragem teria feito isso ontem. Perdeu tempo.
Um real mais desvalorizado (proteger a receita dos exportadores num quadro de comercio mundial declinante, reduzindo o impacto da recessão nos EUA), e uma taxa de juros maior, inevitavelmente terão o efeito de uma inflação maior. Como esta já vinha aumentando, o efeito será mais forte e mais rápido, o que exigirá mais ortodoxia com a taxa de juros.
Conseqüência: na margem, a economia brasileira vai desacelerar. Ou seja, o provável é que a taxa de crescimento do segundo semestre de 2008, já esteja, e se tudo der certo, na casa dos 3%. Os juros maiores pesarão nas contas fiscais. O que exigirá mais rigor fiscal do governo.
E tudo isso num ano eleitoral básico como o de 2008 onde a vontade de gastar, aumenta.
janeiro 23, 2008
Luta Política no Brasil
LIBERAIS E CONSERVADORES!
A política brasileira, desde o Império, tem seu eixo central de disputa do poder, entre conservadores e liberais, sejam mais a direita ou mais a esquerda. Curiosamente a expressão liberal, na historia política do Brasil, nunca teve nada a ver com mercado, como matriz. No Império se dizia que nada mais parecido com um conservador no governo, que um liberal. Essa era uma conclusão equivocada que tinha como referencia a disjuntiva política européia, desde o século 19, passando pelo século 20.
No Brasil os Liberais sempre se caracterizaram por duas questões centrais: a Federação e o balanço equilibrado entre Legislativo e Executivo. Por seu turno, os conservadores apoiavam-se num Estado Centralizador e num Executivo Forte passando por cima do legislativo. O Império caiu pela insistência dos Conservadores em garantir seus paradigmas básicos.
É essa disjuntiva que continua permeando a política brasileira independente das nomenclaturas partidárias. Todas as outras questões são derivadas. O Brasil vive há alguns anos um processo de desintegração da Federação e do Legislativo. O Senado não cumpre suas funções constitucionais de representação e coordenação da Federação. Transformou-se numa poderosa Câmara de Deputados de 81 parlamentares. Suas funções constitucionais são invadidas pelo Ministério da Fazenda que incorporando -manu militari- as atribuições do Senado, tornou-se o árbitro da Federação, assumindo papel regulamentador e até legislador ao se atribuir decisões, e um poder, que a constituição não lha faculta.
O Executivo em sua forma de constituir uma base parlamentar majoritária avilta e humilha o Legislativo, com mensalões, emendas, cargos e trocas de favores. O Legislativo chegou a um ponto que nem suas funções constitucionais fundamentais -legislar e fiscalizar-, cumpre.
Uma lei aprovada só tem seu ciclo completo quando eventuais vetos são votados pelo Congresso. Há uns oito anos que o Congresso não vota os vetos do Executivo. São milhares de dispositivos incompletos que enchem uma sala. As leis ficam incompletas porque não tem os vetos votados pelo Congresso. Por outro lado as Contas do Governo também não são votadas há uns oito anos. A votação das Contas do governo é que completa a função constitucional de fiscalização do Congresso.
Os Liberais -na forma que assumiram na historia política do Brasil nos últimos 200 anos- afirmam sua condição defendendo o resgate da Federação e do Legislativo enquanto poder efetivo. É nesses pontos que a luta política no Brasil vai se tornando mais clara, em torno dos quais a oposição parlamentar hoje passa a se organizar, e que estarão condicionando a política na direção de 2010.
janeiro 21, 2008
A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS!
O calendário eleitoral brasileiro -eleições gerais de dois em dois anos- constrói, como em nenhum outro país, uma rede de dependências, entre as eleições gerais municipais e as gerais, estaduais/federais. Curiosamente, a relação de determinação entre uma e outra, é mais forte desde as eleições municipais em direção às estaduais/federais.
Isso ocorre em função da inorganicidade partidária brasileira e do sistema eleitoral de voto proporcional aberto. Essa combinação transforma cada parlamentar -em qualquer nível- em uma espécie de partido unitário. Desta forma, se no exercício do mandato os parlamentares podem ser temáticos, corporativos, especialistas… – na busca do mandato, cada vez menos existem parlamentares que são eleitos pela opinião publica. Na Câmara de Deputados, não são 10 de 513. A busca do voto é capilar, regional, de prestação de serviço, de clientela…
Com isso -sendo a força do voto, individual- serão os vereadores e prefeitos eleitos, os que darão lastro aos deputados estaduais e federais, senadores e governadores, nas eleições seguintes. E as eleições municipais tornam-se paradoxais. De um lado são de caráter local. De outro, impulsionam os deputados, senadores e governos, que apóiam.
Uma conseqüência é que a base parlamentar do presidente da republica -costurada a golpes de clientela- naturalmente se dissolve durante as eleições municipais. Depois delas restam as mágoas e queixas. E a cicatrização não é imediata. Por isso mesmo, poder-se-ia dizer que o governo federal fica sem base parlamentar, de julho de um ano -no caso 2008- a julho do ano seguinte – de 2009.
Mesmo sem primárias no Brasil, esse processo exige a antecipação da campanha. Paul Lazarsfeld construtor da metodologia de medição de opinião política e eleitoral ainda nos anos 30, dizia que o processo eleitoral tem duas fases: a pré-campanha e a campanha. E comparava com a fotografia de sua época. Na pré-campanha se clica e se impregna a imagem no celulóide. Na campanha, se revela a foto na câmara escura. Sem pré-campanha não há imagem a revelar.
As primarias nos EUA resolvem isso organicamente. Mas aqui, a pré-campanha é o período da costura de apoios e alianças, entre políticos individualmente. O voto proporcional aberto, como é aqui, tem como conseqüência uma taxa espantosa de renovação das casas legislativas -em torno de 50%. A conseqüência é a ansiedade e o estresse, neste período. Às vezes isso é visível. Outras vezes ocorre fora dos holofotes da imprensa. Mas inevitavelmente ocorre.
Essa dinâmica gera fatos, e a imprensa vai atrás em busca de noticias, e termina se envolvendo precocemente com um processo eleitoral que ainda está numa fase embrionária, individual e anárquica. Esta cobertura acelera o amadurecimento desta fase, porém produzindo uma enorme confusão, pois as costuras mais ou menos individuais, estão ainda sendo tecidas. E uma ação ainda não se articulou horizontalmente com outra, e assim em vez de se ter a cobertura de um ponto político costurado, se dá um nó com a cobertura, prejudicando indistintamente partidos e políticos divergentes. É isso o que começa a ocorrer desde já em janeiro de 2008.
A IMPORTÂNCIA DO PAC-FAVELA!
Os investimentos previstos pelo PAC para as favelas do Rio são muito importantes, seja por seus desdobramentos urbanos como pelo multiplicador de emprego que geram. Um projeto profundo de urbanização em favela, é muito complexo, pois depende de um conhecimento detalhado de cada viela, de negociações relativas a reassentamentos de moradores…
Por isso o BID exige no favela-bairro a contratação de cada projeto, com localização de um escritório da equipe que fará o projeto executivo, dentro da própria favela. De outra forma não se terá um projeto executivo capaz de ser licitado e executado nos termos e nos valores licitados.
Em alguns projetos lineares ou de prédios, em terreno totalmente conhecido, havendo urgência, se pode licitar pelo projeto básico, ou seja, pelo desenho geral e respectivos croquis. Mas um projeto de urbanização em favelas, de nada adiantará licitar pelo projeto básico, pois uma vez no terreno, a execução do projeto será uma loteria, ou seus valores terão que ser revistos, ou se mantidos, o projeto terá que ser alterado para se ajustar aos valores.
Essa é a experiência do favela-bairro que poderá servir ao PAC-favela.
janeiro 17, 2008
CAMPANHA DIRECIONADA!
Os estudiosos dizem que a “doença infantil do jornalismo” é não entender qual seu campo de atuação e sua função, e atuar como um partido político. Ou seja, disputando poder pelo poder, apoiando ou denegrindo. O Globo atua como um partido político no Rio. Não aceita um governante com autonomia e independência. Gosta de governantes submissos, reativos à suas matérias, que se sentem à mesa com intimidade.
Não conformado com a histórica vitória nas eleições para prefeito em 2004, iniciou uma campanha direcionada contra o prefeito do Rio. Apoiou com pompas e circunstâncias a intervenção inconstitucional na saúde do Rio, derrubada pelo STF por unanimidade. Iniciou uma campanha com direito a selo -ilegal e daí. Multiplicou, com outra campanha sobre favelização, depois desmoralizada pelas fotos e pelos fatos. Deu início, e depois multiplicou a campanha contra o pagamento do IPTU. Hoje -meio envergonhado- fez um mini-editorialzinho dizendo que apóia não se pagar IPTU, e que é uma campanha válida. Abriu o jogo descaradamente.
Esse jogo tem um preço alto para o Rio. O Globo virou um tablóide regional “vespertino” no tradicional estilo das manchetadas dos anos 50. Ontem enquanto os jornais de alcance nacional abriam manchete sobre a crise econômica e a queda das bolsas, o Globo tratava de fazer piada e ironia com uma proposta de aqueduto, dando toda a página três para isso.
O Rio não tem mais um jornal de opinião nacional. Pesquisa feita uns meses atrás com altos executivos e dirigentes políticos, não moradores do Rio, mostrou que nenhum -nenhum deles- lia o Globo nos finais de semana. Um preço alto para o Rio que sempre teve -desde D. João- uma imprensa referência de nível nacional. A atual direção transformou um trabalho de décadas de seus fundadores, num tablóide populista desorientando a classe média. Como a matriz citada. Só que agora há um universo de vetores informacionais, que tira este poder dos que, ingenuamente querem ser… mais um partido político.
Mais uma campanha, que passará, num jogo -desesperado e destrutivo- de tentativa e erro. Qual será a próxima campanha do Globo contra o prefeito do Rio? Na verdade: qual será a próxima campanha do Globo contra si mesmo, contra a sua história, contra o jornalismo????
janeiro 16, 2008
Número de mortes por febre amarela já é igual ao de 2007
Em 15 dias, casos fatais se igualam aos do ano passado; Ministério confirmou mais 3 óbitos
Lígia Formenti, BRASÍLIA, e, Rubens Santos, GOIÂNIA
O Ministério da Saúde confirmou ontem a morte de mais três pessoas por febre amarela. Agora já são seis os casos confirmados da doença no País, sendo cinco óbitos. Uma paciente segue internada no Hospital São Luiz, em São Paulo. Com o resultado de ontem, o registro acumulado ao longo da primeira quinzena de janeiro já é igual ao que havia sido confirmado durante todo o ano de 2007.
‘NÃO DÓI’
Em visita a Cuba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem que não há risco de epidemia de febre amarela no País. “Temos um caso de febre amarela silvestre. Não há perigo de febre amarela urbana.” O presidente ainda não sabia que o número de casos confirmados havia subido para seis. “O importante é o seguinte: cada vez que viajo para um país que tem problema, tomo a vacina, por precaução. Acho que as pessoas precisam se precaver e tomar a vacina, que não dói, não dá febre e pode salvar uma vida.”
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que o acompanha na viagem, afirmou: “Enquanto o Brasil tiver mata, macaco, mosquito e vírus, você vai ter a forma silvestre circulando.” No domingo, ele fez um pronunciamento em rede de rádio e TV, com o objetivo de tentar conter a crescente corrida da população para se vacinar contra a febre amarela. COLABOROU VERA ROSA
janeiro 15, 2008
Polêmicas e negligências: São Francisco, Belo Monte, etc…
Transposição do São Francisco
Essa definitivamente não é a única negligência por parte do nosso presidente lula, outro exemplo é a polêmica da usina de Belo Monte, um projeto iniciado no governo de FHC e que Lula segue bancando.
Catorze anos se passaram desde que os 3 mil participantes – 650 eram índios – do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.
Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil
Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.
O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
istada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia na Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.
Decisão ficou para o novo governo
De fato, razões para preocupação não faltam. Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.
Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. São eles que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.
Empossado em janeiro de 2003, o novo presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original. As discussões sobre o empreendimento deverão envolver outros ministérios, como o do Meio Ambiente. Em todas as suas entrevistas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é líquida e certa, embora ele insista que o processo será permeado de consultas e incluirá “medidas compensatórias”. Abre-se com isso uma frente polêmica na relação dos socioambientalistas com o novo governo.
A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.
Como um dos personagens que deram apoio ao protesto de Altamira desde o início, o Instituto Socioambiental saiu a campo no segundo semestre de 2002 para apurar a opinião de especialistas, ambientalistas, movimentos sociais, prefeituras locais e dirigentes de órgãos governamentais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O ISA também pesquisou o que diz o governo Lula no item de seu programa de governo referente à construção de hidrelétricas e mais especialmente sobre Belo Monte. Como o assunto está longe de ser encerrado, este especial será atualizado com regularidade, até porque ainda não foi possível entrevistar o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Pesquisas, entrevistas e textos ficaram a cargo da jornalista Cristiane Fontes. O jornalista Ricardo Barretto entrevistou os prefeitos dos municípios da região de Belo Monte e a assessora política Marília da Silva Oliveira conduziu a entrevista com o presidente da Eletronorte. Os prós e os contras – mais contras do que prós – os internautas poderão conferir nos textos abaixo, e acompanhar aqui a evolução do debate, que certamente, terá a participação da sociedade civil. Se você tiver comentários e sugestões, fale conosco.
janeiro 4, 2008
“Não queria estar na pele dos candidatos da oposição”, diz cientista político tucano
Uma oposição até disposta a negociar com o governo, mas com limites pré-estabelecidos. Esta é postura que o cientista político Bolívar Lamounier, que é filiado ao PSDB, espera de tucanos, democratas e dos demais partidos oposicionistas.Segundo o analista, a missão não é fácil. Começa pelo entendimento interno. Primeiro, resolver as alianças para as eleições municipais de 2008, como por exemplo, em São Paulo, onde o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), querem disputar a prefeitura.
Entretanto, para ele, o maior desafio da oposição será em 2010. “É dificílimo [fazer oposição a um governo com boa aprovação e com um presidente com popularidade em alta]. Eu não queria estar na pele dos candidatos do PSDB e do DEM. É difícil porque a economia mundial ajuda o Brasil e, consequentemente, ajuda o governo. Também porque a figura do presidente é muito admirada”, afirmou.
Presidente do Brasil 